*By Fernanda Caso
Toda idéia que seja exteriorizada caracteriza propriedade intelectual, de forma que seu conteúdo por ser uno, presume-se direitos autorais pertencentes ao titular do bem idealizado, ou seja, cabe somente a ele originalidade, bem como seu valor intrínseco que diz respeito ao mérito da criação, seja ela literária, artística, científica ou cultural. Trata-se de assegurar um bem imaterial de natureza incorpórea, porém, seu valor econômico vem como conseqüência da criação.
Por derradeiro, uma vez que a propriedade intelectual possua valor econômico, caso seja violada, resulta em perdas e danos, havendo o que se falar em danos morais e patrimoniais.
A lei 9.610/98 regula a proteção dos direitos de autor e titulares de criação intelectual, pois, os direitos morais do autor preservam a semelhança, a oponibilidade erga omnes, a extrapatrimonialidade, a indisponibilidade ou irrenunciabilidade, a intransmissibilidade, incomunicabilidade, impenhorabilidade e a imprescritibilidade.
Ainda assim, como garantia do direito patrimonial à expressão do direito de propriedade, o autor detém o monopólio da exploração econômica da idéia criada, portanto, tudo dependerá de sua autorização, o que não se presume a edição, tradução, adaptação, arranjo, utilização direta ou indireta de qualquer forma, tal como execução, representação, entre outros.
Atente-se, pois que, além de questões jurídicas, o assunto é mais amplo, pois também aborda aspectos que envolvem a boa fé e o bom senso. Assim sendo, fica claro que o direito do autor abrange, conforme está descrito na legislação vigente, as obras intelectuais idealizadas pela capacidade humana de criar idéias, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que seja inventado futuramente.
Insta salientar que não obstante do âmbito jurídico, a ética de conduta pessoal é primordial no que tange o direito autoral, pois aborda o domínio sobre um bem imaterial e intelectual bem como suas atividades conexas que são suscetíveis de valoração econômica. Assim sendo, podemos afirmar que ao direito de propriedade intelectual cabe versar sobre a tutela de sua criação de maneira incondicional e irrestrita.
Atualmente, esse é um dos problemas mais comuns enfrentados pelos profissionais na área de comunicação que produzem seus textos e materiais de reportagem e terceiros copiam suas idéias sem ao menos dar créditos ou fazer citações, acarretando a violação de um direito.
Para tanto, é necessário uma conscientização da sociedade para que prevaleça a justiça em amplo sentido uma vez que o direito inerente à criação de uma idéia seja ela qual for, é de caráter único e exclusivo de seu autor, e para sua utilização é necessário seu consentimento, pois sabe-se que as ideias surgem não somente para resolver questões teóricas ou práticas, mas, todos os níveis de complexidade pelo simples fato de complementaridade, pois trata-se de um bem intelectual.
* Fernanda Caso cursa jornalismo e direito simultaneamente (em períodos distintos).
No sábado (6) faz um mês que o blog entrou no ar. Inicialmente partiu de vontade minha, Alexandre Alves. Eu estava descontente com algumas coisas no curso e resolvi me manifestar na internet – que é um espaço livre. Conversei com alguns colegas de sala de aula e recebi apoio, inclusive, para tornar o blog em um espaço de debates entre os acadêmicos de jornalismo.
Não fui conversar com os alunos do 1º e 2º semestres, tão pouco com os do 4º. Pelo incentivo dos veteranos do 6º e 7º, motivados pelos dissabores com o curso de jornalismo da Fasipe, resolvi abastecer o Jornal Cabala diariamente. Os colegas de sala contribuíram com textos. Então o blog “bombou” e, neste momento, entendo que não tenho mais “poder” sobre o blog. O Jornal Cabala é, sim, um espaço de expressão dos acadêmicos de jornalismo em Sinop. No dia em que não posto nada, me cobram.
As postagens começaram a surtir efeito e outros acadêmicos se reconheceram nos problemas relatados até aqui. Problemas de toda a natureza, mas principalmente de ordem burocrática, disciplinas incompatíveis com curso de jornalismo, falta de seriedade com os acadêmicos, constrangimentos nos dias de prova por causa do departamento financeiro, atividades extra-sala planejadas “de cima para baixo” e outras dezenas de reclamações.
O “estopim” dos veteranos foi aceso no dia em que a coordenadora Neire pediu, em reunião, para que os alunos “não dessem tiro no pé” na reunião com os avaliadores do MEC. Segundo ela, caso abríssemos a realidade do curso para a comissão avaliadora, o curso corria o risco de ser reprovado e os diplomas serem alcançados somente na justiça.
Mas, “a essa altura do campeonato”, não é diploma que nos aflige, pois tal papel enrolado não vale mais nada mesmo. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), jornalista é igual cozinheiro (com todo respeito aos profissionais do fogão), não precisa de diploma.
Ora, mas porque ainda estamos no curso, pagando a mensalidade em dia? Simples, porque queremos adquirir conhecimento! E pagamos por isso. Nada mais justo que a Fasipe nos dê, em troca da mensalidade que pagamos, a transferência de conhecimento à altura! Não queremos curso “meia boca”.
Por causa dessas cobranças aqui no blog, fomos tachados de “chatos” por alguns novatos do 1º e 2º. Os alunos do 4º estão meio divididos, com uns apoiando o Cabala e outros não. Mas enfim, parcela considerável não está nem aí para o produto que estão comprando. Segundo alguns novatos, “o curso está bom e os veteranos são muito chatos”.
Alto lá! Que conhecimento teórico tais foquinhas tem para saber se o curso está bom? Ainda estão gatinhando na teoria! E na prática? Qual o nível de conhecimento profissional para avaliar a qualidade do curso? Praticamente nenhum.
Ora, mas porque então quem paga para estudar em faculdade, adquirir conhecimento e se preparar para o mercado de trabalho, se “acomoda” com a qualidade questionável do curso? É um bom tema para se investigar. Tenho analisado que acadêmicos de outros cursos da Fasipe e até da Unic também tem problemas idênticos com os do jornalismo.
Mas porque não reclamam? Talvez estejam somente no “oba-oba”, fazendo de conta que estuda para, no final de quatro anos, ter um diploma na mão...Fatal engano, o mercado de trabalho aqui fora é cruel e profissionais medíocres encontrarão portas fechadas.
A verdade dói, mas é essa!
Boa noite senhores.
Gostaria primeiro de dizer que respeito qualquer opinião, eu disse RESPEITO, o que não quer dizer que concordo, mas concordo com reivindicações, só não com a maneira que estão sendo feitas, quanto a isso não vou me estender aqui.
Pois bem, quero dizer que não sei quem postou minha foto no blog ficaria feliz até se essa pessoa ou pessoas me chamassem pra conversar antes de fazer isso, e visto que não me consultaram para por minha foto, quero aqui pedir que o “grande foca” responsável por isso retire minha foto e referências sobre minha pessoa postadas no blog.
-Primeiro por que o “gênio” não se deu ao trabalho de consultar como se escreve o meu nome corretamente, escreveu com (S) enquanto na minha certidão esta escrito com (Z).
-Segundo por que pelos rumores o responsável ou os responsáveis são pessoas que já trabalham na imprensa, portanto, sabem que precisam pedir a autorização da pessoa pra divulgar dessa maneira, aliás, nós todos sabemos não precisamos ser jornalistas pra isso, portanto, ERRO PRIMÁRIO para quem já tem experiência.
-Terceiro por que ACHO que estão subestimando a inteligência ou a capacidade de ter opinião dos acadêmicos do primeiro e segundo semestres, pois a frase de apresentação do blog (Jornal Cabala é um blog dos acadêmicos de jornalismo...), da a entender que todos os acadêmicos concordam com tudo o que esta escrito la, o que não é verdade.
Ressaltando que não estou escrevendo isso pra criar algum tipo de confusão, só quero que reflitam antes de postar qualquer coisa sem pedir autorização.
Espero que entendam e fico grato pela compreensão.
