Universidade que não ministrou carga horária deve ressarcir alunos

Acesse a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) clicando aqui:

Para refletirmos

Começo a concordar com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, cujo voto foi fundamental para dispensar a obrigatoriedade de diploma para ser jornalista. O texto abaixo, publicado no G1, nesta quinta-feira (25), corrobora com isso. Também traz à tona alguns debates na sala da Fasipe, principalmente nas aulas do professor Miguel, de que é preciso se reiventar, melhorar o texto, ousar mais, se aprofundar no assunto, pois o óbvio qualquer um faz.

Leia o texto enviado por um internata que mora no bairro da Penha, no Rio de Janeiro, quando da invasão do Bope. Ele relata a passagem de um tanque blindado, da Marinha, levando os policiais. Se ele coloca na terceira pessoa, torna-se um texto de repórter como qualquer outro.

Vejam que tem as respostas das perguntas: o que, onde, quando, como, porque. Com mais alguns detalhes já seria uma matéria igual a de jornalistas que vemos por aí.


"Moro no cruzamento da Avenida Nossa Senhora da Penha com a Rua São Dionísio, no bairro da Penha, e vi pela janela a movimentação da polícia na Vila Cruzeiro.Por volta das 13h, ouvi um barulho bastante alto e peguei meu celular. Consegui gravar a passagem de um blindado saindo da Vila Cruzeiro.

Desde as 11h30, ouvimos muitos barulhos por aqui, de carros, helicópteros, blindados e tiros. Em vários instantes, acontecem os tiroteios. Muitos moradores da região não saíram de casa. Eu e minha irmã não pudemos ir trabalhar por causa da operação.

A loja em que eu trabalho fica bem em frente à subida do morro. Então, ela ficou fechada. Algumas pessoas se arriscam e vão para a rua ver a movimentação da polícia, mas é muito perigoso".

Além disso, ele fez um vídeo. Veja aqui:

Todo mundo virou jornalista!

Está no blog do Duda Rangel. Com o fim da obrigatoriedade do diploma de jornalista, muita gente de outras áreas passou a exercer a profissão, sem qualquer qualificação. Clássicas técnicas de entrevista, por exemplo, têm sido substituídas por métodos nada ortodoxos de busca pela informação. O blog denuncia alguns casos mais assustadores.

A moça do telemarketing

- Eu gostaria muito de poder estar entrevistando o senhor. O senhor teria um minutinho para poder estar respondendo algumas perguntas?

- É rápida essa entrevista, querida? É que eu tô no trânsito.

- Super-rápida, senhor. Para a sua segurança e para a minha também, gostaria de estar informando que a entrevista estará sendo gravada. Tudo bem?

O médico

- Você vai me desculpar, mas o que as cirurgias que eu já fiz ou os casos de hipertensão arterial na minha família têm a ver com a minha trajetória artística, musical? Você pediu para fazer o meu perfil profissional ou uma anamnese?

- Fica calmo, são só perguntinhas de rotina. Fumante?

A prostituta

- Alô, Sharon? Tá a fim de um frila bom? Mas, escuta, desta vez é cobertura completa, ok? Apuração, redação, texto final, fotos e até legenda de fotos. Topa?

- (mascando chiclete). Claro que topo, editor. Só que a completa, você sabe, é mais cara.

O jogador de futebol

– Você foi convocado pra reforçar a editoria de política nas eleições. Bem-vindo!

– Obrigado, professor, quer dizer, editor. A gente tá vindo pra somar e a editoria tá unida e espera fazer uma grande cobertura.

– Ah, serão 64 dias de trabalho na redação. Sem folga.

– Sem folga? Sério que rola concentração aqui também?

O assaltante

- Vai passando a informação, vai passando a informação! Rápido, porra! Eu quero o lead inteiro, vai! O que, quem, quando, onde, como e por quê! Tá demorando!

- O “como” e o “por quê” eu não tenho.

- Como não tem?

- Não tenho. Eu juro!

- Qué morrê? Passa logo o lead inteiro, porra!

Verdades sobre o curso

A rematrícula é até o dia 17 de dezembro

A mensalidade em 2011 para quem paga no boleto é de R$ 517 - aumento de 13% em relação a 2010

A mensalidade em 2011 para quem paga no cheque é de R$ 489 - aumento de 7% em relação a 2010

Ainda não foram definidas as diciplinas que serão ministradas no ano que vem.

Só na Fasipe: provas entre 17 e 19 de novembro. Mais duas semanas de aula - e pouco conteúdo - acontecem novas provas (entre 1 e 3 de dezembro).

Dois projetos práticos anunciados pelo diretor presidente, Deivisom Benedito Campos Pinto, em 4 de novembro, ainda não saíram do papel. Um dos projetos era na área de rádio - para 4°, 6° e 7° semestres - e outro de jornal laboratório - para 1° e 2° semestres.

Dois acadêmicos do 6° semestre não iriam participar do Consipe, pois naquele sábado não estariam na cidade. O coordenador do curso, Paulo Roberto Schooler, teria dito a ambos para fazerem as inscrições - R$ 40 cada - e registrarem presença na sexta-feira à noite, que os certificados sairiam para ambos. Assim fizeram. Mas foram enganados. Quando foram solicitar os certificados do Consipe, foram avisados que só ganhava o papel quem participou pelo menos 75%.

Professor formado em jornalismo na Faculdade Casper Líbero e com mestrado em jornalismo ambiental, que ministrou aulas na Universidade de São Paulo (USP), está morando na região norte de Mato Grosso e levou currículo na Fasipe. A intenção era ministrar aulas no curso de jornalismo. Porém, não obteve resposta positiva da faculdade e está em contato com a Unic. Provavelmente vai para lá.

Alguem sabe mais alguma verdade?

O primo morreu!

O Cabala Fake, nosso "primo pobre" morreu, foi removido do blogger. O que teria acontecido?

Factoide?

Hoje é 19 de novembro, quinze dias depois da reunião em que o diretor presidente da Fasipe, Deivisom Benedito Campos Pinto, anunciou que o curso de jornalismo estava reconhecido com média 3.

Até agora o sistema e-MEC, do Ministério da Educação, não confirmou a informação do diretor. Informa que o curso ainda está em análise. Logicamente que o pessoal do e-MEC pode ainda não ter atualizado os dados no sistema - o que revelaria muita incompetência.

No sistema aparece Facenop, pois ainda não foi concluída a transferência de manteça e, diga-se de passagem, está demorando um bocado!

Senado adia votação da PEC do Diploma

Prevista na pauta de votações do plenário do Senado desta terça-feira (16/11), a Proposta de Emenda Constitucional nº 33/09, que restabelece a exigência do diploma de graduação em Jornalismo para o exercício da profissão, foi novamente adiada por falta de quorum. Em atividade de planejamento realizada no último final de semana, a diretoria da FENAJ definiu que as campanhas que a entidade vem encaminhando em defesa do diploma, da retomada do Conselho de Comunicação Social (CCS) e pela democratização da comunicação no Brasil deverão ser unificadas em 2011.

A votação da PEC 33/09 continua na pauta do Senado. A FENAJ prossegue, com o autor da proposta, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), e com o relator, senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), trabalhando com a perspectiva de que a matéria só vá a voto quando houver um quorum maior no plenário do Senado para assegurar sua votação em primeiro turno. “Tanto na composição atual do Senado quanto na da próxima legislatura há um ambiente favorável à aprovação desta proposta”, avalia o presidente da FENAJ, Celso Schröder. “Portanto, trabalhamos com uma tática de colocar a matéria em votação num momento que não modifique o indicativo de vitória dos jornalistas”, completa.

Schröder conta que o planejamento realizado pela diretoria da FENAJ ocorreu numa semana agitada para a entidade, pois vários de seus diretores estiveram envolvidos com o Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, promovido pelo governo federal em Brasília, e com o acompanhamento de matérias de interesse dos jornalistas no Congresso Nacional. “Com tudo isso, o trabalho de planejamento foi longo e num período muito curto, mas foi satisfatoriamente positivo”, avalia, destacando a grande sintonia entre os dirigentes da Federação que participaram das atividades.

“Identificamos nossas prioridades, nossas potencialidades e quem são nossos adversários”, diz Schröder. “O plano operacional será apresentado para a categoria e para a sociedade dentro de um cronograma de ações a serem desencadeadas progressivamente”, explica. Ele adiantou, porém, que os três eixos prioritários de ação da FENAJ se darão em torno das PECs que tramitam na Câmara e no Senado sobre o diploma, da retomada dos trabalhos do CCS – que está ocorrendo com grande atraso, segundo ele – e da regulamentação dos sistemas de comunicação no Brasil.

*texto publicado originalmente no site da Fenaj.

Oportunidade para jornalista em Curitiba

Cabala publica e-mail recebido de Stella Fornazari, dos Recursos Humanos da Philip Morris Brasil.

Estamos buscando um profissional para a área de Assuntos Corporativos conforme os requisitos listados abaixo:

Gerente de Comunicação - Curitiba - PR
Com reporte ao Diretor de Assuntos Corporativos, este profissional será responsável por:

Gerenciar a área de comunicação corporativa, atuar como primeiro contato no Brasil com a imprensa, manter relacionamento constante com os clientes internos e externos, coordenar e participar dos projetos de comunicação; antecipar e informar oportunidades e riscos potenciais à empresa do seu ambiente de atuação, desenvolver os materiais de comunicação e gerenciar as ações de comunicação com a imprensa; para comunicar adequedamente as posições da empresa e garantir a reputação corporativa.

Formação em: Jornalismo; Publicidade e Propaganda; Com. Social; Marketing; Administração; Rel. Públicas.

Ingles - Fluente

Caso você tenha interesse, por gentileza encaminhe seu currículo para o meu e-mail: stella.fornazari@pmintl.com

Stella T Fornazari

Human Resources Business Partner - G&A

Philip Morris Brasil

e-mail: stella.fornazari@pmintl.com

Oportunidade de estágio

O academico Bil, do 6º semestre, editor de vídeio da Tv Centro América, enviou esse comunicado ao Cabala:

A Tv Centro América está com vaga disponível para estagiário. Carga horária diária de 5h. Trabalha aos sábados e dois finais de semana por mês.

O mais importante: ótimo caminho para crescimento profissional.

É preciso estar cursando jornalismo.

Interessados falar com Anderson Sartori - 9614-0589

Faces da verdade

Quantas faces têm uma verdade? E as facetas? Quais as conseqüências podemos sofrer se publicarmos algo em que a fonte não pode ser comprovada? Qual a credibilidade o jornalista tem se a fonte não revelada na noticia passa a ser questionada e o fato publicado é colocado em xeque?

E qual o relacionamento de confiança com a sua fonte? A investigação a partir da informação da fonte. As conseqüências se a fonte não pode ser comprovada.

Todas essas nuances estão no filme “Faces da Verdade”, a história de uma jornalista que publicou uma matéria revelando planos obscuros o governo americano. Vale a pena assistir. O desenrolar da trama e o final do filme são surpreendentes.

Quem quiser pode pedir o DVD emprestado via comentário.

Contundente

Gabriela Mello Johnson, ou simplesmente a Gabi Johnson, é academica do 7º semestre. Publicou no blog dela um comentário pertinente sobre ideais, direitos, críticas, cobranças, luta de classes, blog's. Confira um trecho:

Lutar por um interesse em comum denomina classe, de acordo com Max Weber. A união de sujeitos a fim de um interesse em comum leva a melhorias e conquistas, mas, é uma pena que isso não acontece na ‘nossa’ realidade.

Para ler mais, clique aqui.

Cautela no que se diz e principalmente no que escreve

* FERNANDA CASO

A honra de uma pessoa está intrinsecamente ligada a seu mérito diante do convívio social. Uma vez que a pessoa sente-se abalada por comentários insolentes, sejam verídicos ou não, mas que indiretamente denigre sua imagem perante a sociedade, a mesma, poderá ingressar em juízo impetrando uma ação de indenização por danos morais. Além disso, se julgado procedente o pedido, poderá o causador do dano também ser punido penalmente, logo, a pena para o crime de difamação está prevista no art. 139 do CP (detenção de 3 meses a 1 ano e multa).

Para tanto, é necessário ter certeza do que se diz, pois as conseqüências não são tão boas quanto parece e seus efeitos refletem na vida pessoal e profissional do ofendido. Porém, crimes como esse são comuns nos meios de comunicação em geral, uma vez que os delitos virtuais que são praticados por anônimos, há possibilidade de ser identificado porque como já prevê nossa Carta Magna, “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.

Assim sendo, pode o magistrado conceder uma liminar ao ofendido, designando que a polícia federal rasteie o IP dos computadores para identificar agentes que estejam agindo de má fé, ou seja, postando conteúdos ofensivos à honra de outrem, caracterizando o crime de difamação.

Ademais, é importante ressaltar que é possível a extinção da punibilidade se o agente fizer a retratação. Ocorrendo a retratação, a ação perde sua eficácia. Portanto, caros colegas jornalistas, a pacificação é a melhor solução.

By FERNANDA CASO

6º sem. Jornalismo

6º sem. Direito

5 mil

Print tirado às 13h desta sexta-feira

Colegiado de Curso

Quais as prerrogativas de um Colegiado de Curso? Não temos tal mecanismo no curso de jornalismo da Fasipe. Abaixo, um resumo das funções de colegiado na Universidade Estadual de Feira de Santana, na Bahia.

O Colegiado de Curso têm como competência básica decidir sobre as atividades didático-pedagógicas do curso, além de planejar, organizar, coordenar, superintender e fiscalizar o seu desenvolvimento, atuando em ação integrada com os departamentos.

É constituído pelos docentes em efetivo exercício, um por matéria do currículo mínimo, e pela representação discente. A direção do Colegiado de Curso é exercida por um coordenador, auxiliado por um vice-coordenador, que devem ser integrantes do quadro efetivo da instituição.

Para fins didático-pedagógicos, o Colegiado articula-se com os departamentos a que pertencem as matérias que compõem cada curso.

"Ideias" e cursos para redes sociais

Aqui uma crítica sobre o uso irresponsável das redes sociais. Vale um clique.

Já, aqui, um curso para quem pretende atuar as redes sociais e explorar suas potencialidades. O curso será online, no final de novembro.

Certificado "Festa do MIlho"

O requerimento do certificado custa R$ 20 – muito caro, diga-se de passagem. O custo gráfico não deve ficar nem perto disso.

Quem quiser o certificado da Festa do Milho tem até 30 de novembro para requerer – e pagar a taxa – na secretaria. Depois espera cerca de 20 dias para receber o certificado, que vale 30 horas de atividade para quem colocou barraca na festa.

Conversa no celular

* Alexandre Alves

Depois de receber ligação de um amigo, empresário de comunicação em Sinop, nesta quarta-feira de manhã, resolvi socializar o diálogo com os leitores para reflexão. Logicamente não vou identificar o empresário e vou citá-lo apenas como amigo.

- pronto.

- Alexandre?

- bom dia amigo, tudo bem?

- tudo bem. Como vão as coisas?

- tudo certinho, dentro dos conformes.

- tenho acompanhado os debates lá no blog.

- é mesmo, bacana.

- achei justas as reivindicações

- não achou muito ácido?

- não, normal...tenho acompanhado o tal primo pobre também (risos)

- e o que achou?

- deprimente.

- é, muita gente tem achado isso.

- quem escreve?

- amigo, eu não sei. Desconfio de alguns, mão não tenho certeza. Porque o interesse?

- é que estou precisando contratar um repórter.

- mas o que uma coisa tem a ver com a outra?

- não queria correr o risco de contratar alguém de má índole para trabalhar na minha redação. Pode estragar a equipe.

- isso é mesmo um problema. Mas lá tem gente boa...

- já que você não tem certeza, divulga no blog original a lista com nomes de todos os acadêmicos do segundo semestre.

- não posso fazer isso, vou acabar expondo gente que não tem nada a ver com aquilo.

- é, realmente. Mas eu queria saber quem são, pois vou abrir a vaga.

- liga para o coordenador do curso, Paulo, e pede a lista. Se ele te fornecer...

- talvez seja melhor contratar outro de fora então. Sabe de algum?

- no seu segmento, de momento não lembro, mas se souber eu te indico.

- Ok, a gente vai se falando.

- falou. Até mais.

Indicação: "bundalelê ao vivo na reportagem"

Jornalismo com café e as barbas de molho

*Katiana Pereira

Depois de uma intensa sessão na Câmara de Sinop dedico o meu tempo para escrever algumas linhas sobre o novo espaço de opinião da faculdade Fasipe, o “Cabala Fake”. O novo espaço começou de forma interessante, mas falha, com copia no nome e pegando carona nos post do Jornal Cabala.

Se não bastasse o visual poluído, daqueles Blogs que saem sangue ao ler, o Fake conseguiu fazer postagens piores ainda que seu layout. Não há uma postagem que seja para contribuir com o crescimento intelectual, a não ser dos seres humanos que desperdiçam boa parte de sua energia destilando veneno aos olhos do leitor.

Nobres colegas, o seu maior bem é o seu leitor, que passa um período da vida dele dando importância ao que você produziu. Não cuspa na cara das pessoas, do leitor que tem que aturar esses enormes erros de português e todo esse ódio destilado.

Ódio destilado para pessoas que construíram uma carreira e, por isso, merecem até ter um blog destinado apenas a criticá-los. Pelo simples amadorismo, falta de ética, respeito e principalmente falta de um bom culhão para expor a cara, percebemos que o Fake é feito por calouros.

Que pena tanto talento jogado pela janela. Costumamos freqüentar uma faculdade para desenvolver um pensamento crítico, que é muito diferente de criticar. Imagino que, caso esses novos “blogueiros” jogassem menos God of War, Silent Hill, Resident Evil e parassem para ler um jornal ou um bom livro saberiam a diferença. Além de saber a diferença teriam vergonha de fazer criticas tão sem cabimento, não conhecendo a carreira das pessoas que estão expondo ao ridículo.

Para os “nobres colegas” revoltados sem causa, farei um breve comentário. Alexandre Alves está na profissão de jornalismo a mais de 10 anos. Conseguiu nesse tempo conquistar o respeito de colegas e da população. Hoje é multifuncional, é repórter da Meridional FM, escreve para o site Olhar Direto e jornal A Folha.

O grande Alexandre teve a ótima idéia de fazer um blog de opinião, afinal ele consegue expressar opinião sem ofender. Que pena que ele foi o primeiro a ter essa idéia. Despertou o ciúme. Até vejo a cena: “Mamãe eu quero um desse também”, nasceu o Fake.

O outro personagem dessa saga é Jamerson Miléski. O gaúcho irritado e de rosto vermelho é uma das figuras da imprensa mais representativas no cenário local. Para quem sabe, ele é um poço de fontes e as pautas não vem do alem, as fontes ligam e dão a deixa, ele investiga e consegue ver o que muitos não enxergam. Isso chama credibilidade e astúcia.

A credibilidade é tanta que o Jornal A Gazeta, de Cuiabá, precisou de reportagens sobre Sinop, o nome cotado foi o desse nobre jornalista. Na última viajem do Programa Estradeiro, (do governo estadual), o único profissional da região a acompanhar foi o Sr. Miléski.

Não tem como deixar de citar o Blog, Barbas de Molho, de autoria do Jamerson. É uma boa dica, leiam, se espelhem, talento vocês têm, só falta canalizar. No blog Barbas de Molho são criticas para a administração pública e pessoas públicas, e todos os post’s estão assinados. Isso é profissionalismo.

Outro nome atacado é o da Karol, nossa colega do site Só Notícias. A Karol fez recentemente 19 anos, e já tem uma carreira consolidada no jornalismo on line. Com certeza Karol não perdeu tempo fazendo ofensas aos colegas, foi estudar e construir a carreira, que vai muito bem.

Outro colega é o Mauricio, mais um gaúcho, com culhão para expor a cara e fazer a sua opinião ser ouvida. Mauricio está em seu segundo curso superior, atualmente se dedica a um programa de radio, com informação, humor, esporte e musica. Todas as conversas que tive com Mauricio saí pensando: “Poxa o cara sabe muito de esporte”. Ele busca por isso e deve ser respeitado.

A última observação é a seguinte, um dia os donos do Fake, ou apenas o dono, não importa, poderá dividir redação com algum dos criticados e só assim vai ver que papel ridículo está fazendo. E outra: o Fake pode receber os parabéns, conseguiu desviar as criticas da Fasipe e fez uma briga entre os alunos. Uma salva de palma. Agora tenho que ir, o professor Girafales está esperando uma xícara de café.

*Katiana Pereira é repórter de política do Diário Regional.

Quatro mil acessos

Atingimos quatro mil acessos nesta terça-feira, 9 de novembro. Os prints foram tirados às 15h. A barreira dos três mil foi quebrada na sexta-feira passada. Foram mil acessos em quatro dias.

Troca de horários

* Para quem não acessa o e-mail coletivo, segue comunicado da coordenação para 6° e 7° semestres:

Boa tarde acadêmicos,

O horário de aula para o dia de hoje, 09, foi invertido:

• 1º horário: Telejornalismo
• 2º horário: Assessoria de Imprensa
• 
  

Por favor repassem a informação.

Att.

Paulo Roberto Schossler
Coordenador de Jornalismo
Faculdade FASIPE

Estamos errados em criticar?

Parece que estamos cursando faculdade de faz de conta. Logo que surgiram as primeiras críticas aqui no Cabala foi um chororô só: coordenador adjunto, a titular, diretor e, pasmem, até parte dos próprios academicos de jornalismo. Estranhamos, pois estávamos somente cobrando melhorias no curso, mais atenção e tal. Coincidente - ou não - melhoras estão acontecendo, reconhecemos.

Para quem se queixou que o blog Cabala é muito ácido e, que as cobranças não deveriam ultrapassar os muros da Fasipe, analisem a crítica de um colegiado de curso de jornalismo da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em Vitória da Conquista. Lá, o curso tem 12 anos e, mesmo assim, existem problemas administrativos. Os alunos entendem que somente cobrando é que as coisas acontecem.

Acesse a crítica dos academicos de jornalismo da UESB, que inclusive foi divulgada à toda a imprensa local, clicando aqui:

"Do outro mundo"

Aqui o debate é de alto nível. Não vamos respoder (a não ser neste único post) a falsos e nem a cidadão de pouco conteúdo. Os artigos e críticas aqui postados são sempre com propósito de debater melhorias para o curso, nunca de ridicularizar a faculdade, professores, ou quem quer que seja.

Mas como a internet aceita anonimos, todos podem ter o seu espaço, inclusive crianças mimadas que se acham "o crânio", de "outro mundo", ou qualquer outra coisa que queira desenhar. Vá em frente. Seu futuro é "brilhante", alucinado, "muito doido", e uma dezena de adjetivos impublicáveis que poderíamos citar.

Para quem não entendeu, clique aqui.

O jornalista de cada signo

* Indicação de Daiany Arruda

O de Áries, ao ouvir o assessor de imprensa informar que o ministro não poderá atendê-lo naquele momento, diz: “Quero falar com o filho-da-puta do seu chefe agora, entendeu?”.

O de Touro não se importa em ficar horas em plantões em hospitais, delegacias e fóruns sem fazer nada. Aproveita para tomar uma cervejinha e beliscar umas comidinhas.

O de Gêmeos, para conseguir a tão importante informação, promete “off” à sua fonte pela manhã, mas, à tarde, muda de idéia e decide publicar a matéria assim mesmo.

O de Câncer, ao ver o José Roberto Arruda chorar e alegar inocência, fica sensibilizado, também chora e acredita que a imprensa está sendo injusta com aquele homem bom.

O de Leão é tão focado em ser o fodão do jornal que sempre briga pelas melhores pautas. É também aquele que adora exibir a credencial e dizer: “Você sabe com quem está falando?”.

O de Virgem fica mal quando é escalado para a pior pauta do dia, entra em depressão quando seu texto é criticado pelo editor e pensa em suicídio quando leva um furo da concorrência.

O de Libra não sabe se trabalha na mídia impressa ou na TV, no caderno de Cultura ou no de Política, como repórter ou redator. Acaba desempregado ou vira assessor de imprensa.

O de Escorpião fica puto com a cantora que não lhe deu a informação de sua gravidez com exclusividade e publica notícia falsa de que o pai da criança é o empresário e não o marido.

O de Sagitário adora pautas perigosas, como entrevistar um assassino lunático numa cela de prisão, sozinho, ou assistir a um show da Banda Calypso, sem proteção para os ouvidos.

O de Capricórnio, antes de seguir para a pauta, checa se a roupa está limpa, se o gravador tem pilha, se a caneta tem tinta, se o bloquinho tem folhas brancas, se o endereço está certo.

O de Aquário acredita que pode, com suas palavras, criar um mundo melhor e mais justo. Mas perde o emprego ao denunciar o empresário bandido que anuncia no jornal em que ele trabalha.

O de Peixes sonha fazer a grande reportagem de sua vida e, assim, conseguir o tão cobiçado Prêmio Esso. Esquece apenas que, antes disso, precisa arrumar um emprego.

Verdades absolutas mais relativas da imprensa

* do blog Desilusões Perdidas

Jornalista escreve corretamente.

Toda jornalista de TV precisa ser bonita. (vejam a Miriam Leitão)

A grande imprensa é livre e independente.

O sindicato está empenhado em defender a categoria.

Jamais trabalharei como assessor de imprensa!

Jornalista cultural é tudo viado.

Jornalista esportivo não pode torcer pra time de futebol.

O jornalismo é um mundo encantado, cheio de glamour.

A área comercial não interfere na área editorial.

Só notícia ruim vende jornal. (a péssima também)

A faculdade de jornalismo forma jornalistas.


*Desilusões perdidas é um blog do jornalista Duda Rangel. Clique aqui para acessá-lo.

Que a liberdade seja mesmo irrestrita

* Por Eugênio Bucci em 5/11/2010 Reproduzido do Estado de S.Paulo, 4/11/2010; intertítulos do Observatório da Imprensa

Na noite de domingo [31/10], após vencer as eleições, Dilma Rousseff, apresentou enfim a síntese de seu programa de governo. Num discurso escrito, sem margem para improvisos, listou suas metas e, acima delas, seus compromissos democráticos. No que afirma sobre a imprensa, o texto dificilmente poderia ter sido mais oportuno. "Zelarei pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa", proclamou Dilma Rousseff. Aparentemente, a presidente eleita disse o óbvio: como chefe de Estado e de governo, só o que lhe compete, nessa matéria, é zelar pela liberdade plena. Nada de novo. Mas, aqui, o óbvio é especialmente bem-vindo. Na ressaca das violências verbais da campanha, essas poucas palavras adquirem um valor único. Lembremos que, neste ano eleitoral, o presidente da República, em pessoa, atacou a imprensa em várias ocasiões. No dia 20 de setembro, no Tocantins, ele chegou a impor condicionantes à liberdade: "A liberdade de imprensa não significa que você possa inventar coisas o dia inteiro. (...) Significa que você tem a liberdade de informar corretamente a opinião pública, para fazer críticas políticas, e não o que a gente assiste de vez em quando". Segundo a hermenêutica lulista, a liberdade não é nem pode ser irrestrita. Teriam direito a ela apenas aqueles que informam "corretamente a opinião pública". O que nos traz um enigma: o que seria, então, "informar corretamente"? Ora, muito simples: "informar corretamente" é aquilo que o chefe de Estado acha que é "informar corretamente". A conclusão é inevitável: quem abraça esse raciocínio não acredita em liberdade irrestrita. Primeira versão Dilma pensa diferente, ainda bem. Com extrema elegância, ela discorda de Lula. Ambos conheceram na pele os danos que o jornalismo irresponsável pode causar; poucas pessoas foram tão feridas por notícias mal apuradas, ilações maldosas, calúnias enviesadas, baixezas inomináveis em blogs, jornais e revistas. Mas cada um deles enxerga trilhas diferentes para a melhoria da imprensa. Lula, conforme deixou claro em seus comícios, acredita que o chefe de Estado pode sair por aí passando pitos em editores, articulistas e repórteres. Ele semeou a polarização e a intolerância, como se imprensa livre fosse um privilégio de classe. Lula é um democrata, não há dúvidas; é um grande vulto da História do Brasil, que nos orgulha a todos. Mas, nesse capítulo, promoveu a discórdia e a confusão, desnecessariamente. A boa notícia é que o primeiro discurso de Dilma aposta em outro rumo. Ela certamente não ignora as mazelas do jornalismo pátrio, mas parece crer na velha máxima segundo a qual os problemas da liberdade de imprensa só se resolvem com mais liberdade de imprensa. Vejamos outra passagem de seu pronunciamento: "Não nego a vocês que, por vezes, algumas das coisas difundidas me deixaram triste. Mas quem, como eu, lutou pela democracia e pelo direito de livre opinião arriscando a vida; quem, como eu e tantos outros que não estão mais entre nós, dedicamos toda a nossa juventude ao direito de expressão, nós somos naturalmente amantes da liberdade. (...) Prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras. As críticas do jornalismo livre ajudam ao País e são essenciais aos governos democráticos, apontando erros e trazendo o necessário contraditório." Com essas declarações a presidente eleita deixa para trás as impropriedades que apareceram na primeira versão do seu programa de governo, registrada no Tribunal Superior Eleitoral no início de julho. O documento trazia uma avaliação negativa do comportamento dos órgãos de imprensa – o que era exatamente isso, uma impropriedade, uma vez que não faz parte das atribuições do Poder Executivo tomar medidas para melhorar o jornalismo. Aquela primeira versão do programa, segundo noticiou a Agência Estado, em reportagem Marcelo de Moraes (5/7), afirmava que "a maioria da população brasileira conta, como único veículo cultural e de informação, com as cadeias de rádio e de televisão, em geral, pouco afeitas à qualidade, ao pluralismo, ao debate democrático". Na sequência, prescrevia a adoção de "medidas que promovam a democratização da comunicação social no país, em particular aquelas voltadas para combater o monopólio dos meios eletrônicos de informação, cultura e entretenimento". Engajamento declarado Além de descabidas, as opiniões da primeira versão do programa resultavam num enlouquecimento da ideologia: crer que os governos possam sanear e aprimorar reportagens e editoriais. É fato que as democracias adotam leis para inibir monopólios e oligopólios na radiodifusão, mas isso com a finalidade de assegurar concorrência comercial e diversidade de vozes, nunca para melhorar os conteúdos. Governos são incapazes de melhorar conteúdos de TV. Nesse campo, não é função do Poder Executivo ditar balizas de "qualidade" para a imprensa. A não ser que queiramos viver numa ditadura. Para sorte da democracia brasileira, a primeira versão do programa de Dilma logo foi revogada e substituída. Vieram outras. Agora, o discurso da noite de domingo nos serve de síntese final. No que diz sobre a imprensa, está de bom tamanho. Finalmente. É claro que os erros dos jornais podem e devem ser discutidos pelos cidadãos, e mais ainda durante as campanhas políticas, mas não há sentido institucional na inclusão desse tópico na plataforma de um candidato a governante. À Presidência da República, como bem disse Dilma Rousseff, cabe apenas "zelar pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa", o que não é pouco. O resto é com a sociedade e, em alguma medida, com o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. Que a nossa sociedade, a nossa legislação e a nossa Justiça, com o engajamento declarado da nova presidente da República, assegurem ao nosso povo uma liberdade de imprensa verdadeiramente irrestrita.

Os mais mais da semana

Desde sábado passado (30), até este, (6) foram 1005 acessos no blog. Os visitantes clicaram em vários link's. Eis os dez post's mais clicados da semana. Os print's foram tirados às 15h.

Como calar e intimidar a imprensa

* Por Luiz Cláudio Cunha em 31/8/2010, no Observatório da Imprensa

"Quando o mal é mais audacioso, o bem precisa ser mais corajoso." (Pierre Chesnelong, 1820-1894, político francês

Agosto, mês de cachorro louco, marcou o décimo ano da mais longa e infame ação na Justiça brasileira contra a liberdade de expressão.

É movida pela família do ex-governador Germano Rigotto, 60 anos, agora candidato ao Senado pelo PMDB do Rio Grande do Sul e supostamente alheio ao processo aberto em 2001 por sua mãe, dona Julieta, hoje com 89 anos. A família atacou em duas frentes, indignada com uma reportagem de quatro páginas, publicada em maio daquele ano em um pequeno mensário (tiragem de 5 mil exemplares) de Porto Alegre, o JÁ, que jogava luzes sobre a maior fraude da história gaúcha e repercutia o envolvimento de Lindomar Rigotto, filho de Julieta e irmão de Germano.

Uma ação, cível, cobrava indenização da editora por dano moral. A outra, por injúria, calúnia e difamação, punia o editor do JÁ e autor da reportagem, Elmar Bones da Costa, hoje com 66 anos. O jornalista foi absolvido em todas as instâncias, apesar dos recursos da família Rigotto, e o processo pelo Código Penal foi arquivado. Mas, em 2003, Bones acabou sendo condenado na área cível ao pagamento de uma indenização de R$ 17 mil. Em agosto de 2005 a Justiça determinou a penhora dos bens da empresa. O JÁ ofereceu o seu acervo de livros, cerca de 15 mil exemplares, mas o juiz não aceitou. Em agosto de 2009, sempre agosto, quando a pena ascendera a quase R$ 55 mil, a Justiça nomeou um perito para bloquear 20% da receita bruta de um jornal comunitário quase moribundo, sem anúncios e reduzido a uma redação virtual que um dia teve 22 jornalistas e hoje se resume a dois – Bones e Patrícia Marini, sua companheira. Cinco meses depois, o perito foi embora com os bolsos vazios, penalizado diante da flagrante indigência financeira da editora.

Até que, na semana passada, no maldito agosto de 2010, a família de Germano Rigotto saboreou mais um giro no inacreditável garrote judicial que asfixia o jornal e seu editor desde o início do Século 21: o juiz Roberto Carvalho Fraga, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, autorizou o bloqueio online das contas bancárias pessoais de Elmar Bones e seu sócio minoritário, o também jornalista Kenny Braga. Assim, depois do cerco judicial que está matando a editora, a família Rigotto assume o risco deliberado de submeter dois dos jornalistas mais conhecidos do Rio Grande ao vexame da inanição, privados dos recursos essenciais à subsistência de qualquer ser humano.

O personagem de Scorsese

Afinal, qual o odioso crime praticado pelo JÁ e por Elmar Bones que possa justificar tanta ira, tanta vindita, ao longo de tanto tempo, pelo bilioso clã Rigotto? O pecado do jornal e seu editor só pode ter sido o jornalismo de primeira qualidade, ousado e corajoso, que lhe conferiu em 2001 os prêmios Esso Regional e ARI (Associação Riograndense de Imprensa), os principais da categoria no sul do país, pela reportagem "Caso Rigotto – Um golpe de US$ 65 milhões e duas mortes não esclarecidas".

A primeira morte era a de uma garota de programa, Andréa Viviane Catarina, 24 anos, que despencou nua do 14º andar de um prédio na Rua Duque de Caxias, no centro da capital gaúcha, no fim da tarde de 29 de setembro de 1998. O dono do apartamento, Lindomar Rigotto, estava lá na hora da queda. Ele contou à polícia que a garota tinha bebido uísque e ingerido cocaína. Nenhum vestígio de álcool ou droga foi confirmado nos exames de sangue coletados pela criminalística. O laudo da necropsia diz que a vítima mostrava três lesões – duas nas costas, uma no rosto – que não tinham relação com a queda. Ela estava ferida antes de cair, o que indicava que houve luta no apartamento. Um teste do Instituto de Criminalística indicou que o corpo de Andréa recebeu um impulso no início da queda.

No relatório que fez após ouvir Rigotto, o delegado Cláudio Barbedo, um dos mais experientes da polícia gaúcha, achou relevante anotar: "[Lindomar] depôs sorrindo, senhor de si, falando como se estivesse proferindo uma conferência". Os repórteres que o viram chegar para depor, no dia 12 de novembro, disseram que ele parecia "um personagem de Martin Scorsese", famoso pelos filmes sobre a Máfia: Lindomar usava óculos escuros, terno azul marinho, calça com bainha italiana, camisa azul, gravata colorida e gel nos cabelos compridos. O figurino não impressionou o delegado, que incluiu na denúncia o depoimento de uma testemunha informando que Lindomar era conhecido como "usuário e traficante de cocaína" na noite que ele frequentava – por prazer e ofício – como dono do Ibiza Club, uma rede de quatro casas noturnas que agitavam as madrugadas no litoral do Rio Grande e Santa Catarina. Em dezembro, o delegado Barbedo concluiu o inquérito, denunciando Lindomar Rigotto por homicídio culposo e omissão de socorro.

Lindomar só não sentou no banco dos réus porque teve também uma morte violenta, 142 dias após a de Andréa. Na manhã de 17 de fevereiro, ele fechava o balanço da última noite do Carnaval de 1999, que levou sete mil foliões ao salão do Ibiza da praia de Atlântida, a casa mais badalada do litoral gaúcho. Cinco homens armados irromperam no local e roubaram a féria da noitada. Lindomar saiu em perseguição ao carro dos assaltantes. Emparelhou com eles na praia vizinha, Xangrilá, a três quilômetros do Ibiza. Um assaltante botou a arma para fora e disparou uma única vez. Lindomar morreu a caminho do hospital, com um tiro acima do olho direito. Tinha 47 anos.

O choque de Dilma

A trepidante carreira de Lindomar Rigotto sofrera um forte solavanco dez anos antes, com seu envolvimento na maior fraude da história gaúcha: a licitação manipulada de 11 subestações da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), uma tungada em valores corrigidos de aproximadamente R$ 840 milhões – 21 vezes maiores do que o escândalo do Detran que submeteu a governadora Yeda Crusius a um pedido de impeachment, quase três vezes mais do que os desvios atribuídos ao clã Maluf em São Paulo, quinze vezes maior do que o total contabilizado pelo Supremo Tribunal Federal para denunciar a "quadrilha dos 40" do mensalão do governo Lula.

Afundada em dívidas, a estatal gaúcha de energia tinha dificuldades para captar os US$ 141 milhões necessários para as subestações que gerariam 500 mil quilowatts para 51 pequenas e médias cidades do Rio Grande. Preocupado com a situação pré-falimentar da empresa, o então governador Pedro Simon (PMDB) tinha exigido austeridade total.

Até que, em março de 1987, inventou-se o cargo de "assistente da diretoria financeira" para acomodar Lindomar, irmão do líder do Governo Simon na Assembléia, o deputado caxiense Germano Rigotto. "Era um pleito político da base do PMDB em Caxias do Sul", confessaria depois o secretário de Minas e Energia, Alcides Saldanha. Mais explícito, um assessor de Saldanha reforçou a paternidade ao JÁ: "Houve resistência ao seu nome [Lindomar], mas o irmão [Germano] exigiu".

Com a chegada de Lindomar, as negociações com os dois consórcios das obras, que se arrastavam há meses, foram agilizadas em apenas oito dias. Logo após a assinatura dos contratos, os pagamentos foram antecipados, contrariando as normas estritas baixadas por Simon para evitar curtos-circuitos contábeis na CEEE. Três meses depois, a empresa foi obrigada a um empréstimo de US$ 50 milhões do Banco do Brasil, captado pela agência de Nassau, no paraíso fiscal das Bahamas. Uma apuração da área técnica da CEEE detectou graves problemas: documentos adulterados, folhas numeradas a lápis, licitação sem laudo comprovando a necessidade da obra. A sindicância da estatal propôs a revisão dos contratos, mas nada foi feito. A recomendação chegou ao governo seguinte, o de Alceu Collares (PDT), e à sucessora de Saldanha na pasta das Minas e Energia, uma economista chamada Dilma Rousseff. "Eu nunca tinha visto nada igual", diria ela, chocada com o que leu.

Dilma só não botou o dedo na tomada porque o PDT de Collares precisava dos votos do PMDB de Rigotto para ter maioria na Assembléia. Para evitar o risco de queimaduras, Dilma, às vésperas de deixar a secretaria, em dezembro de 1994, teve o cuidado de mandar aquela papelada de alta voltagem para a Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE), que começou a rastrear a CEEE com auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público. Dependendo do câmbio, o tamanho da fraude constatada era sempre eletrizante: US$ 65 milhões, segundo o CAGE, ou R$ 78,9 milhões, de acordo com o Ministério Público.

A denúncia energizou a criação de uma CPI na Assembléia, proposta pelo deputado Vieira da Cunha, líder da bancada do PDT em 2008 na Câmara Federal. Vinte e cinco auditores quebraram sigilos bancários e fiscais. Lindomar Rigotto foi apontado em 13 depoimentos como figura central do esquema, acusação reforçada pelo chefe dele na CEEE, o diretor-financeiro Silvino Marcon. A CPI constatou que os vencedores da licitação, gerenciados por Rigotto, apresentavam propostas "em combinação e, talvez, até ao mesmo tempo e pelas mesmas pessoas". O relatório final lembrava: "É forçoso concluir pela existência de conluio entre as empresas interessadas que, se organizando através de consórcios, acertaram a divisão das obras entre si, fraudando dessa forma a licitação". O JÁ foi mais didático: "Apurados os vencedores, constatou-se que o consórcio Sulino venceu todas as subestações do grupo B2 e nenhuma do B1. Em compensação, o Conesul venceu todas as obras do B1 e nenhuma do B1. A diferença entre as propostas dos dois consórcios é de apenas 1,4%".

O aval de Dulce

A quebra do sigilo bancário de Lindomar revelou um crédito em sua conta de R$ 1,17 milhão, de fonte não esclarecida. O relatório final da CPI caiu na mão de um parlamentar do PT, o também caxiense Pepe Vargas, primo de Lindomar e Germano Vargas Rigotto. Apesar do parentesco, o primo Pepe, hoje deputado federal, foi inclemente na sua acusação final: "De tudo o que se apurou, tem-se como comprovada a prática de corrupção passiva e enriquecimento ilícito de Lindomar Vargas Rigotto". Além dele, a CPI indiciou outras 12 pessoas e 11 empresas, botando no mesmo balaio nomes vistosos como Camargo Corrêa, Alstom, Brown Boveri, Coemsa, Sultepa e Lorenzetti. No final de 1996, a Assembléia remeteu as 260 caixas de papelão da CPI ao Ministério Público, de onde nasceu o processo n° 011960058232 da 2ª Vara Cível da Fazenda Pública em Porto Alegre. Os autos somam 30 volumes e 80 anexos e mofam ainda na primeira instância do Judiciário, protegidos por um inacreditável "segredo de justiça". Em fevereiro próximo, o Rio Grande do Sul poderá comemorar os 15 anos de completo sigilo sobre a maior fraude de sua história.

Esta incrível saga de resistência e agonia do JÁ e de Bones provocada pela família Rigotto foi contada, em primeira mão, neste Observatório, em 24 de novembro de 2009 ("O jornal que ousou contar a verdade"). No dia seguinte, uma quarta-feira, Rigotto telefonou de Porto Alegre para reclamar ao autor que assina aquele e este texto.

– Isso ficou muito ruim pra mim, Luiz Cláudio, pois o Observatório é um formador de opinião, muito lido e respeitado. Ficou parecendo que eu estou querendo fechar um jornal. Eu não tenho nada a ver com isso. O processo é coisa da minha mãe. Foi a minha irmã, Dulce, que me disse que a reportagem era muito pesada, irresponsável. Eu nem conheço este jornal, este jornalista...

– Rigotto, a dona Julieta não é candidata a nada. O candidato és tu. A reportagem do JÁ tem implicações políticas que batem em ti, não na tua mãe. E acho muito estranho que, passados oito anos, tu ainda não tiveste a curiosidade de ler a reportagem que tanta aflição provoca na dona Julieta. Se tu estás te baseando na avaliação da Dulce, devo te alertar que ela não entende xongas de jornalismo, Rigotto! Esta matéria do Bones é precisa, calcada em fatos, relatórios, documentos e conclusões da CPI e do Ministério Público que incriminam o teu irmão. Não tem opinião, só informação. O teu processo...

– Não é meu, não é meu... É da minha mãe...

– Isso é o que diz também o Sarney, Rigotto, quando perguntam a ele sobre a censura que cala O Estado de S.Paulo. "Isso é coisa do meu filho, o Fernando"...

– Eu fico muito ofendido com esta comparação! Eu não sou o Sarney, não sou!...

– Lamento, mas estás usando a mesma desculpa do Sarney, Rigotto.

– Luiz Cláudio, como resolver isso tudo com o Bones? A gente pode parcelar a dívida e aí...

– Rigotto, tu não estás entendendo nada. O Bones não quer parcelar, não quer pagar um único centavo. Isso seria uma confissão de culpa, e ele não fez nada errado. Pelo contrário. Produziu uma reportagem impecável, que ganhou os maiores prêmios. Eu assinaria essa matéria, com o maior orgulho. Sai dessa, Rigotto!

Coincidência ou não, um dia depois do telefonema, na quinta-feira, 26, Rigotto convocou uma inesperada coletiva de imprensa em Porto Alegre para anunciar sua retirada como possível candidato ao Palácio Piratini, deixando o espaço livre para o prefeito José Fogaça.

O modelo de Roosevelt

Naquela mesma quarta-feira, 25 de novembro, a emenda ficou pior que o soneto. O advogado dos Rigotto, Elói José Thomas Filho, botou no papel aquela mesma proposta indecente que ouvi do próprio Germano Rigotto, confirmando por escrito ao editor a idéia de parcelar a indenização devida de R$ 55 mil em 100 (cem) módicas prestações. Diante da altiva recusa de Bones, o advogado pareceu incorporar a doutrina do big stick de Theodore Ted Roosevelt (1901-1909), popularmente conhecida como "lei do tacape" e inspirada pela frase favorita do belicoso presidente estadunidense: "Fale com suavidade e tenha na mão um grande porrete". O suave advogado Thomas Filho escreveu então para Bones: "... em nova demonstração de boa-fé, formalizamos nossa intenção em compor amigavelmente o litígio acima, bem como a possibilidade [sic] de nos abstermos de ajuizar novas demandas judiciais...".

Certamente para tranquilizar o filho candidato, o advogado reafirmava na carta a Bones que a ação contra o jornal era movida "unicamente" por dona Julieta, que buscava na justiça o ressarcimento pelo "abalo moral" provocado pela reportagem do JÁ, que misturava "irresponsavelmente três fatos diversos que envolveram a figura do falecido". Ou seja, dona Julieta Rigotto, que entende de jornalismo tanto quanto os filhos Dulce e Germano, não consegue perceber a obviedade linear de uma pauta irresistível para qualquer repórter inteligente: o objetivo relato jornalístico sobre um homem público – Lindomar – morto num assalto pouco antes de ser julgado pelo homicídio culposo de uma prostituta e pouco depois de ser denunciado no relatório de uma CPI, redigido pelo primo deputado, pela prática comprovada de "corrupção passiva e enriquecimento ilícito" na maior fraude já cometida contra os cofres públicos do Rio Grande do Sul. Mas, na lógica simplória da mãe dos Rigotto, uma coisa não tem nada a ver com a outra...

Para garantir o tom "amigável" entre as partes, o advogado de dona Julieta propôs a Bones os termos de uma retratação pública, suave como um porrete, enfatizando três pontos:

1. "Dona Julieta nunca teve a intenção de fechar o jornal";

2. "a ação não é promovida pela família Rigotto, mas apenas por dona Julieta";

3. "retirar o jornal de circulação, para estancar a propagação do dano".

Tudo isso, incluindo o ameno confisco de um jornal das bancas em pleno regime democrático, segundo o tortuoso raciocínio do advogado, serviria para "tutelar a honra e a imagem de seu falecido filho". Neste longo, patético episódio, que intercala demonstrações de coragem e altivez com cenas de pura violência, fina hipocrisia ou corrupção explícita, ficou pelo caminho o contraste de atitudes que elevam ou rebaixam. Diante da primeira ação criminal de dona Julieta na Justiça, o promotor Ubaldo Alexandre Licks Flores ensinou, em novembro de 2002:

"[não houve] qualquer intenção de ofensa à honra do falecido Lindomar Rigotto. Por outro lado, é indiscutível que os três temas [a CEEE e as duas mortes] estavam e ainda estão impregnados de interesse público".

O orgulho de Enedina

Apesar da lucidez do promotor, o caso tonitruante da CEEE não ecoa nos ouvidos surdos da imprensa gaúcha, conhecida no país pela acuidade de profissionais talentosos, criativos, corajosos. Nenhum grande jornal do sul – Zero Hora, Correio do Povo, Jornal do Comércio, O Sul –, nenhum colunista de peso, nenhum editorialista, nenhum blog de prestígio perdeu tempo ou tinta com esse tema, que nem de longe parece um assunto velho, batido ou nostálgico. O que lhe dá notória atualidade não é o ancestral confronto entre a liberdade de expressão e a prepotência envergonhada dos eventuais poderosos de plantão, mas a reaparição de seus principais personagens no turbilhão da corrida eleitoral de 2010.

Germano Rigotto, o líder governista que emplacou o filho de dona Julieta na máquina estatal, é hoje o candidato do maior partido gaúcho ao Senado Federal. A ex-secretária Dilma Rousseff, que ficou estarrecida com o que leu sobre as fraudes de Lindomar Rigotto na CEEE, é apontada pelas pesquisas como a futura presidente do Brasil, numa vitória classificada pelo renomado jornal inglês Financial Times como "retumbante". Tarso Genro, o ex-comandante supremo da Polícia Federal, que executou as maiores operações contra corruptos da máquina pública, lidera a corrida ao governo gaúcho e, certamente, tem os instrumentos para saber hoje o que Dilma sabe desde 1990. O primo Pepe Vargas, que mostrou isenção e coragem no relatório da CPI sobre a maior fraude da história do Rio Grande, é candidato à reeleição, assim como o deputado federal que inventou a CPI, Vieira da Cunha.

É a lógica perversa do interesse eleitoral que explica o desinteresse até dos principais adversários de Rigotto na disputa pelo Senado. O candidato do PMDB está emparedado entre a líder na pesquisa da Datafolha, a jornalista Ana Amélia Lemos (PP) – que subiu de 33% em julho para 44% na semana passada – e o candidato à reeleição pelo PT, senador Paulo Paim – que cresceu de 35% no início do mês para 38% agora. Rigotto caiu de 43% para 42% no espaço de três semanas. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, Ana Amélia bate Rigotto por 47% a 39%. Seus oponentes desprezam o potencial explosivo do "Caso CEEE" porque todos sonham em ganhar o segundo voto dos outros candidatos, o que justifica a calculada misericórdia e o piedoso silêncio que modera a estratégia de adversários historicamente tão diferentes e hostis como são, no Rio Grande do Sul, o PT, o PMDB e o PP.

O que é recato na política se transforma em omissão nas entidades que, ao longo do tempo, marcaram suas vidas na luta pela democracia e pela liberdade de expressão e no repúdio veemente à ditadura e à censura. Siglas notáveis como OAB, ABI, SIP, Fenaj e Abraji brilham pelo silêncio, pela omissão, pelo desinteresse ou pelo trato burocrático do caso JÁ vs. Rigotto, que resume uma questão crucial na vida de todas elas e de todos nós: a livre opinião e o combate à prepotência dos grandes sobre os pequenos, apanágio de toda democracia que se respeita.

A OAB e seus advogados, no Rio Grande ou no Brasil, que impulsionaram a queda de um presidente envolvido em denúncias de corrupção, não se sensibilizam pela sorte de um pequeno jornal e seu bravo editor, punidos por seu desassombrado jornalismo e mortalmente asfixiados pelo cerco econômico surpreendentemente avalizado pela Justiça, que deveria proteger os fracos contra os fortes – e não o contrário.

A inerte Associação Brasileira de Imprensa jamais se pronunciou sobre as agruras de Bones e seu jornal. Só em setembro de 2009, um mês após a denúncia sobre o bloqueio judicial das receitas do JÁ, é que a Fenaj e o Sindicato dos Jornalistas do RS trataram de fazer alguma coisa: uma nota gelada, descartável, manifestando solidariedade à vítima e lamentando a decisão "equivocada" da Justiça. A Associação Riograndense de Imprensa, que em 2001 conferiu à reportagem contestada do JÁ o seu maior prêmio jornalístico, só quebrou o seu constrangedor silêncio ao ser cobrada publicamente por este Observatório, em novembro passado. Todos os membros da brava Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo têm a obrigação de conhecer a biografia de Elmar Bones, que nos anos de chumbo pilotou o CooJornal, um mensário da extinta Cooperativa dos Jornalistas de Porto Alegre (1976-1983) que virou referência da imprensa nanica que resistia à ditadura.

Bones chegou a ser preso, em 1980, pela publicação de um relatório secreto em que o Exército fazia uma autocrítica sobre as bobagens cometidas na repressão à guerrilha do Araguaia. Algo mais perigoso, na época, do que falar na roubalheira operada pelo filho de dona Julieta na CEEE... No site da Abraji, a entidade emite sua opinião em quatro notas, nos últimos dois anos. Critica o sigilo eterno de documentos públicos, defende o seguro de vida para repórteres em zona de risco, repudia um tapa na cara que uma repórter de TV do Centro-Oeste levou de um vereador e, enfim, faz uma vigorosa, firme, veemente manifestação a favor da liberdade de expressão... no México. Ao pobre JÁ e seu editor, lá no sul do Brasil, nenhuma linha, nada.

A poderosa Sociedade Interamericana de Imprensa, que reúne os maiores veículos das três Américas, patrocina uma influente Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação, hoje sob a presidência de um jornal do Texas, o San Antonio Express News. Entre os 26 vice-presidentes regionais, existem dois brasileiros: Sidnei Basile, do Grupo Abril, e Maria Judith de Brito, da Folha de S.Paulo. Envolvidos com os graves problemas da Paulicéia, eles provavelmente não podem atentar para o drama vivido por um pequeno jornal de Porto Alegre. Mas, existem outros 17 membros na Comissão de Liberdade da SIP, e dois deles bem próximos do drama de Bones: os gaúchos Mário Gusmão e Gustavo Ick, do jornal NH, de Novo Hamburgo, cidade a 40 km da capital gaúcha. Nem essa proximidade livra as aflições do JÁ e seu editor do completo desdém da SIP.

Este monumental cone de silêncio e omissão, que atravessa fronteiras e biografias, continua desafiando a sensibilidade e a competência de jornais e jornalistas, que deveriam se perguntar o que existe por trás do amaldiçoado caso da CEEE, que afugenta em vez de atrair a imprensa. A maior fraude da história do Rio Grande, mais do que uma bomba, é uma pauta em aberto, origem talvez da irritação dos Rigotto contra o editor e o jornal que ousaram jogar luz nessa história mal contada. Os volumes empoeirados deste megaescândalo continuam intocados nas estantes da Justiça em Porto Alegre, protegido por um sigilo inexplicável que só pode ser útil a quem mente e a quem rouba, não a quem luta pela verdade e a quem é ético na política, como fazem os bons repórteres e como devem ser os bons políticos.

O bom jornalismo não é aquele que produz boas respostas, mas aquele que faz as boas perguntas – e as perguntas são ainda melhores quando incomodam, quando importunam, quando constrangem, quando afligem os consolados e quando consolam os aflitos.

A emoção é a última fronteira de quem perde os limites da razão. Elmar Bones tinha ganhado todas as instâncias do processo criminal, quando um juiz do Tribunal de Justiça, na falta de melhores argumentos, preferiu se assentar nos autos impalpáveis do sentimento para decidir em favor da mãe de Germano Rigotto:

"Não há como afastar a responsabilidade da ré pelas matérias veiculadas, que atingiram negativamente a memória do falecido, o que certamente causou tristeza, angústia e sofrimento à mãe do mesmo (...)".

Dona Julieta Rigotto, viva e forte aos 89 anos, ainda sofre com a honra e a imagem maculadas de seu falecido filho, Lindomar.

Dona Enedina Bones da Costa tinha 79 anos quando morreu, em 2001, poupada assim da tristeza, angústia e sofrimento que sentiria ao ver o drama vivido agora por seu filho, Elmar. Mas ela teria, com certeza, um enorme, um insuperável orgulho pelo filho honrado e corajoso que trouxe ao mundo e ao jornalismo.

* Luiz Cláudio Cunha é jornalista e escritor

Diário Regional

A edição do Diário Regional deste sábado (6) mostra que vitória de Dilma anima vereadora Leozenir Severo a disputar presidência da Câmara de Sinop. A manchete principal esmiúça impactos da construção da usina no Teles Pires. Para saber mais, compre uma edição nas bancas.

Frase 6

"Antes um publicitário amigo do que um advogado inimigo"

Frase dita por um jornalista em Sinop.

A Folha

O jornal A Folha, edição de sexta-feira (5), traz de manchete principal a disputa interna entre os vereadores da bancada de situação para presidente da Câmara. Também aborda hidrelétrica no Teles Pires. Para saber mais, compre um exemplar nas bancas.

FENAJ e Fitert entram com ação para regulamentar comunicação e direito de resposta

A FENAJ e a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert) ingressaram com Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal, no dia 19 de outubro, questionando a omissão do Congresso Nacional na regulamentação dos artigos da Constituição Federal que dispõem sobre a Comunicação Social. Encaminhada pelos advogados Fábio Konder Comparato e Georghio Alessandro Tomelin, a Adin pretende, também, a regulamentação do direito de resposta.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, as entidades sustentam que, com a revogação da Lei de Imprensa pelo STF, a regulamentação do direito de resposta – constante do artigo 5º, inciso V, da Constituição – ficou prejudicada, deixando de existir um parâmetro legal para que os tribunais possam decidir-se, quando e como tal direito fundamental é efetivamente aplicado.

As entidades pedem que o STF “declare a omissão inconstitucional do Congresso Nacional em legislar sobre as matérias constantes dos artigos 5°, inciso V; 220, § 3º, II; 220, § 5°; 211; 222, § 3º, todos da Constituição Federal, dando ciência dessa decisão àquele órgão do Poder Legislativo, a fim de que seja providenciada, em regime de urgência, na forma do disposto nos arts. 152 e seguintes da Câmara dos Deputados e nos arts. 336 e seguintes do Senado Federal, a devida legislação sobre o assunto”.

Segundo o presidente da FENAJ, Celso Schröder, a Adin tem o objetivo de provocar o Judiciário, o Congresso Nacional e a sociedade para o debate e regulamentação de dispositivos constitucionais sobre a comunicação. “Na Constituinte de 1988, os legisladores deixaram clara a necessidade de regulamentar e avançar na democratização da comunicação no Brasil, mas passados mais de 20 anos o Congresso Nacional protela essa regulamentação”, reclama.

* Texto publicado originalmente no site da Fenaj.

Os mais mais

Neste sábado tem postagem dos post's mais acessados da semana.

Contribuição do mestre Leandro Wick

* Leandro Wick

O BRASIL é o 73º com melhor IDH de mais de 160. Fica atrás de Irã, mas na frente da China. e na educação, a média é de 7,2 anos na escola.

Esse é o ponto que quero chegar. Todos que fazem um curso superior, conseguem um feito muito acima da média do país. Portanto, aos acadêmicos de Jornalismo da Fasipe, sintam-se privilegiados, pois vocês têm condições de sobra para se destacarem no mercado de trabalho.

Quem dera se todos problemas de educação fosse somente deixar mais tempo na escola, já que a maioria de vocês teriam 15 anos de estudos e, portanto, seriam verdadeiros sábios jornalistas.

Pude vivenciar com a turma de Jornalismo a luta de fazer esse tempo na faculdade valer a pena. Foram 20 meses tentando aproximar a necessidade do bom ensino e a necessidade do lucro da Cnec/Fasipe. Única coisa que é certa: se não há reivindicações e diálogos, a situação piora (não digo que não fica nem na mesma situação).

Poderia citar vários exemplos que só viraram sucesso porque tinha alguém cobrando/reivindicando, mas isso fica para um próximo post. O importante é que a situação de ensino pode e deve ser melhor. Gostei da iniciativa do blog, mas será que isso soe uma falta de educação para os demais?! Falta de educação se tem quando todos se aquietam.

Lembro das repercussões do debate que acompanhei à distância. Para aqueles que acham que não tem censura, lembro o sociólogo Bourdieu que discuti com a turma, a tal censura invisível, principalmente a política e econômica. Se não falo o que penso porque vou ser demitido é censura sim, se falo só porque meu patrão quer em detrimento ao que observei ou pensei, é censura também. Censura é igual controle, se algo ou alguém tem controle, tem poder de censura.

Como não estive no debate, faço as seguintes questões: Quem sugeriu o debate? Que interesses teria no debate? Como alcançar os objetivos através do debate? Como evitar resultados inesperados? Comparo com a iniciativa do curso de direito de uma faculdade particular em Barra do Graças. Eles promoveram o debate para Governador (e não só para dep. estadual da cidade) em parceria com OAB, CDL e outras (não num espírito exclusivista e autopromotor).

O curso de Jornalismo fez o seu papel, porém, dentro de um maior, a promoção do candidato Leitão aos 700 alunos da instituição, conforme desejado pelos gestores da faculdade. Por que não fazer com candidatos a estadual ou ao governo?

Há momentos, como esses, que os interesses não são conflitantes para aqueles que já iam votar e a campanha eleitoral via Fasipe do candidato. Quando há situações de conflito, quem tem mais condições de defender seus interesses se sobrepõe.

Sinop já tem um bom nível de profissionais de imprensa em relação ao Estado de MT e também não é ruim em professores para o curso, mas há muito que aprimorar com experiências de pesquisa, ensino e extensão, como atividades laboratoriais, interação com a sociedade, iniciação científica e capacitação/reciclagem em si. Para isso servem as reivindicações.

Faz dois meses que estou na UFMT de Barra do Garças. Já fui cobrado para estruturar o laboratório audiovisual, para organizar a Semana de Comunicação e provavelmente coordenarei o curso no ano que vem. A responsabilidade que tenho assumido é porque já vi como foi bom tentar "fazer acontecer". Houve cobranças no começo, meio e fim da minha experiência e eram elas que me serviam de guia para procurar solucionar ou/e ter respaldo nas instâncias superiores.

Espero ainda trocar muitas experiências com essa turma de Jornalismo, pois são essas trocas que nos ensinam algo que o cotidiano exige e, se não tivermos como corresponder, outros melhores estão. Lutem pelo melhor, sejam os melhores e não deixem só os outros decidirem o que é melhor para vocês.

Abraços a todos do curso.

Leandro Wick

Mestre em Comunicação Social e ex-coordenador do curso de Jornalismo.

Motivação da reunião

*Alexandre Alves

Para quem não participou da reunião de quinta-feira (4), convocada pela direção da faculdade, informamos que a motivação do encontro foi o anúncio do diretor presidente, Deivisom Benedito Campos Pinto, de que o curso de jornalismo teve o reconhecimento do Ministério da Educação.

Também serviu para dizer que Neire Cristina Carvalho Rodrigues estava saindo da coordenação do curso e Paulo Roberto Schossler assumindo a titularidade, deixando de ser adjunto. Deivisom e Neire também falaram de projetos que serão colocados em prática (um de rádio e outro de jornal laboratório), as problemáticas do curso, a avaliação do MEC, instalação dos estúdios, entre outros assuntos.

Depois abriu espaço para os professores deixarem suas mensagens. Em nenhum momento Deivison e Neire abriram espaço para os alunos do 6º e 7º semestres colocarem suas reivindicações. Caso a oportunidade fosse aberta, relataríamos uma dezena delas, inclusive com pedido formulado por escrito e protocolizado junto ao diretor-presidente. Também comentaríamos avanços que estamos constatando.

Porém, logo no início percebemos que não era ouvir nossas reclamações que eles queriam, mas sim passar comunicados. Então, logicamente, não nos manifestamos. O manifesto partiu de dois acadêmicos do 2º semestre, Elizeu e Átila, que insistiram para os diretores escutarem as cobranças dos veteranos. Mas sob intervenção de Neire, a reunião foi encerrada. Então, para nós, ficou claro que não era momento de fazê-las.

Tais procedimentos serão feitos agora diretamente ao coordenador efetivado Paulo Roberto Schossler, apesar de ele já saber praticamente todas as reivindicações dos veteranos. Encerro desejando sorte ao coordenador.

Em novo post abordaremos a formação de Colegiado de Curso e Comissão Própria de Avaliação (CPA). Contamos desde já com o interesse dos novatos, afinal, serão os maiores beneficiados com os dois mecanismos, já que os veteranos deixam a faculdade no ano que vem.

* Alexandre Alves cursa o 6º semestre de jornalismo.

Ultrapassamos os 3 mil acessos

Print's tirados às 10h desta sexta-feira. O blog foi criado em 6 de outubro.

Curso reconhecido no MEC

É o que informou o diretor presidente, Deivisom Benedito Campos Pinto. O curso de jornalismo está reconhecido pelo Ministério da Educação, com media 3 - de zero a 5.

Procurei no sistema E-MEC e lá aponta que o processo ainda está em análise. Mas, confiando na informação repassada na reunião desta quinta-feira, externamos os parabéns à Fasipe por vencer essa barreira.

Mais informações do conteúdo da reunião nos post's de sexta-feira, no decorrer do dia.

Direitos autorais no âmbito da propriedade intelectual

*By Fernanda Caso

Toda idéia que seja exteriorizada caracteriza propriedade intelectual, de forma que seu conteúdo por ser uno, presume-se direitos autorais pertencentes ao titular do bem idealizado, ou seja, cabe somente a ele originalidade, bem como seu valor intrínseco que diz respeito ao mérito da criação, seja ela literária, artística, científica ou cultural. Trata-se de assegurar um bem imaterial de natureza incorpórea, porém, seu valor econômico vem como conseqüência da criação.

Por derradeiro, uma vez que a propriedade intelectual possua valor econômico, caso seja violada, resulta em perdas e danos, havendo o que se falar em danos morais e patrimoniais.

A lei 9.610/98 regula a proteção dos direitos de autor e titulares de criação intelectual, pois, os direitos morais do autor preservam a semelhança, a oponibilidade erga omnes, a extrapatrimonialidade, a indisponibilidade ou irrenunciabilidade, a intransmissibilidade, incomunicabilidade, impenhorabilidade e a imprescritibilidade.

Ainda assim, como garantia do direito patrimonial à expressão do direito de propriedade, o autor detém o monopólio da exploração econômica da idéia criada, portanto, tudo dependerá de sua autorização, o que não se presume a edição, tradução, adaptação, arranjo, utilização direta ou indireta de qualquer forma, tal como execução, representação, entre outros.

Atente-se, pois que, além de questões jurídicas, o assunto é mais amplo, pois também aborda aspectos que envolvem a boa fé e o bom senso. Assim sendo, fica claro que o direito do autor abrange, conforme está descrito na legislação vigente, as obras intelectuais idealizadas pela capacidade humana de criar idéias, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que seja inventado futuramente.

Insta salientar que não obstante do âmbito jurídico, a ética de conduta pessoal é primordial no que tange o direito autoral, pois aborda o domínio sobre um bem imaterial e intelectual bem como suas atividades conexas que são suscetíveis de valoração econômica. Assim sendo, podemos afirmar que ao direito de propriedade intelectual cabe versar sobre a tutela de sua criação de maneira incondicional e irrestrita.

Atualmente, esse é um dos problemas mais comuns enfrentados pelos profissionais na área de comunicação que produzem seus textos e materiais de reportagem e terceiros copiam suas idéias sem ao menos dar créditos ou fazer citações, acarretando a violação de um direito.

Para tanto, é necessário uma conscientização da sociedade para que prevaleça a justiça em amplo sentido uma vez que o direito inerente à criação de uma idéia seja ela qual for, é de caráter único e exclusivo de seu autor, e para sua utilização é necessário seu consentimento, pois sabe-se que as ideias surgem não somente para resolver questões teóricas ou práticas, mas, todos os níveis de complexidade pelo simples fato de complementaridade, pois trata-se de um bem intelectual.

* Fernanda Caso cursa jornalismo e direito simultaneamente (em períodos distintos).