As lutas em defesa do diploma e da democratização da comunicação foram reafirmadas no 34º Congresso Nacional dos Jornalistas, realizado em agosto, em Porto Alegre, como essenciais na defesa do Jornalismo como um bem público fundamental para se avançar na democratização no Brasil.
Nesta perspectiva, a FENAJ e os Sindicatos de Jornalistas preparam a Semana da Comunicação, de 18 a 23 de outubro, com o tema “Conselho Nacional de Comunicação e Diploma para jornalista: regulamentações necessárias à democracia”.
O ato de lançamento nacional das atividades foi na sexta-feira (15), à noite, em São Paulo. Os dirigentes sindicais da categoria permanecem na capital paulista durante o final de semana, onde discutirão estratégias para buscar a aprovação das PECs dos Jornalistas em primeiro turno na Câmara e no Senado ainda neste ano.
Nesta Semana Nacional da Comunicação, os jornalistas brasileiros lutam pelo cumprimento das deliberações da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), especialmente a implementação do Conselho Nacional de Comunicação e a imediata aprovação, pelo Congresso Nacional, das propostas de emenda constitucional (PEC) que restabelecem a exigência do diploma para o exercício do Jornalismo.
Já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), tramita substitutivo do senador Inácio Arruda (PC do B-CE) à PEC 33/09, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). O substitutivo está incluído na pauta de prioridades para votação em plenário.
A perspectiva, porém, é de que só haverá quorum para votação após a realização do 2º turno das eleições 2010. As entidades sindicais dos jornalistas prosseguem buscando a ampliação de apoios pela aprovação da PEC.
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